Uma cultura para todos

(…) No papel, a proposta do Procultura tem tudo para tornar mais ecumênica a distribuição de verbas para incentivo às atividades culturais no país. O PL 6.722/10 inova ao criar oito fundos setoriais – artes cênicas, música, literatura, entre outros -, que contarão com fontes próprias de financiamento, constituídas por 10% a 30% dos recursos do FNC. A principal meta do programa é fortalecer o acesso de pequenos projetos culturais às verbas do FNC e assegurar a aplicação de no mínimo 10% dos recursos do fundo em cada região do país, o que é plenamente justo. Ele autoriza a dedução de até 6% do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e de até 4% do IR de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real para as doações ou patrocínios a projetos culturais aprovados pelo MinC.

Diferentemente da Lei Rouanet, em que os percentuais de renúncia são definidos de acordo com o setor da cultura beneficiado, a proposta estabelece que essa parte será relacionada com o mérito cultural, independentemente da área: quanto maior o impacto cultural, igualmente será o percentual de renúncia. Se o Brasil está entre as 20 maiores economias do mundo, já passou mesmo da hora de dar um salto substantivo no âmbito das atividades culturais e, como nada se faz sem dinheiro, a criação de um programa para incentivar pequenos projetos – tanto em São Paulo e Rio de Janeiro, quanto no Amapá, Pará, Piauí, Mato Grosso, Sergipe ou Minas Gerais – deve merecer toda a atenção do Congresso Nacional. Tomara que o Procultura se torne de fato um porto seguro para quem quer fazer e preservar manifestações culturais neste país, tão desigual nessa esfera.

FONTE: MINISTÉRIO DA CULTURA (Larissa dos Anjos)
Estado de Minas, Editorial, em 22/7/2010